Desfile de Carnaval em homenagem a Lula pode torná-lo inelegível?

"Olê, olê, olê, olá / Lula, Lula" — o grito historicamente usado por eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi parar no refrão do samba-enredo da Acadêmicos de Niterói, escola que abrirá o desfile do grupo especial do Rio de Janeiro no domingo (15/02) com uma homenagem à história do petista.

A música também cita o número do PT (13), ao falar que Lula levou "treze noites, treze dias" para migrar com sua mãe de Pernambuco a São Paulo quando criança, e faz referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sem citá-lo diretamente, no trecho: "Assim que se firma a soberania / Sem mitos falsos, sem anistia".

A escolha do tema em ano de disputa presidencial gerou acusações de campanha eleitoral antecipada por parlamentares bolsonaristas, além de críticas sobre o uso de dinheiro público para financiar a escola — o valor recebido do governo federal (R$ 1 milhão) foi o mesmo destinado às outras doze agremiações do grupo especial do Rio.

O financiamento público do desfile pode se aproximar de R$ 10 milhões, considerando também valores repassados às escolas do grupo especial pelo governo estadual e as prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói.

O partido Novo tentou impedir a homenagem a Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a Corte negou o pedido por considerar que seria censura.

Por outro lado, os ministros deixaram claro que veem risco de crime eleitoral durante o desfile, o que poderia levar a punições futuras à esperada candidatura à reeleição do presidente.

"É um ambiente muito propício a que haja excessos, abusos e ilícitos. A festa popular do Carnaval não pode ser uma fresta para ilícitos eleitorais", afirmou a presidente do TSE Cármen Lúcia.

A ministra disse também que a anunciada participação de Lula "significa que há pelo menos um risco muito concreto, previsível, de que venha a acontecer algum ilícito que será objeto, com toda a certeza, da atuação dessa Justiça Eleitoral".

A expectativa é que o presidente assista ao desfile do camarote da prefeitura do Rio, sem entrar na avenida com a escola. Já a primeira-dama Janja Lula da Silva é aguardada para desfilar. Ela participou do ensaio técnico da agremiação no Sambódromo no dia 6 de fevereiro.

"Isto aqui não parece ser cenário de areias claras de uma praia, parece mais areia movediça. Quem entra, entra sabendo que pode afundar", disse ainda a presidente do TSE.

Tentando evitar problemas à frente, a direção nacional do PT adotou uma série de orientações para seus militantes sobre como se comportar em relação ao desfile.

Segundo publicação no Instagram do diretório do Rio de Janeiro, a recomendação é não utilizar vestimentas, faixas ou qualquer elemento visual que faça referência ao PT ou ao número 13, às eleições de 2026 ou a pleitos anteriores, assim como expressões como 'Lula 2026' ou 'Lula outra vez'.

A orientação diz ainda para "não realizar ataques depreciativos a pré-candidatos" e tomar cuidado com publicações nas redes sociais.

As recomendações terminam com o seguinte aviso: "Destacamos que a eventual ação que descumpra as recomendações é capaz de prejudicar significativamente o Partido dos Trabalhadores e o Presidente Lula".

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela BBC News Brasil, porém, se dividem sobre quais podem ser as consequências para Lula. Enquanto alguns acreditam que a campanha pode ser multada, caso se configure campanha antecipada, há quem veja risco de declaração de inelegibilidade, se ocorrerem crimes mais graves, como conduta vedada, abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação.

O desfecho, dizem, vai depender de como o desfile se desenrola. Segundo os especialistas, a Justiça Eleitoral só determina a inelegibilidade de candidatos quando avalia que o ilícito eleitoral tem gravidade suficiente para desequilibrar a disputa.

O financiamento federal foi concedido por meio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), que destinou R$ 12 milhões às doze escolas do grupo especial.

O presidente da agência, Marcelo Freixo (PT), chegou a participar do ensaio técnico da Acadêmicos de Niterói, mas negou que desfilará no domingo.

Em resposta às críticas, ele disse que o financiamento do carnaval do Rio desse ano repetiu o mesmo valor destinado pela Embratur em 2025.

"Eu tenho plena convicção de que é um investimento correto e necessário, fazer com que o mundo conheça o nosso carnaval, a nossa maior festa. E isso traz turistas, traz gente. Isso gera emprego e gera renda", argumentou, em vídeo divulgado nas suas redes sociais.

Freixo também enfatizou que os valores são repassados em contrato com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e depois distribuídos igualmente entre as doze agremiações.

"Não há nenhum favorecimento com alguma relação com o enredo. Se uma escola homenageia o Lula, se outra homenageia a Rita Lee, se outro vai homenagear o Ney Matogrosso, essa é uma escolha de cada escola. Nós somos um órgão de promoção do Brasil e não de censura", reforçou.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) representou contra Freixo no Conselho de Ética da Presidência da República por causa do financiamento ao desfile.

"Estão usando dinheiro público, o seu dinheiro, para fazer campanha eleitoral escancarada e, pior ainda, para destilar ódio [contra Bolsonaro]. É inadmissível que uma escola de samba se preste ao papel de palanque político para um presidente que busca reeleição, enquanto ridiculariza de forma covarde um ex-presidente idoso e que enfrenta perseguições", reclamou a senadora em um vídeo no Instagram.

Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto não quis se manifestar. A BBC News Brasil entrou em contato com a Acadêmicos de Niterói por meio do WhatsApp da escola e enviou e-mail para sua assessoria de imprensa, mas não obteve retorno.