A primeira-dama Janja da Silva usou as redes sociais nesta sexta-feira (24) para criticar as falas de Paolo Zampolli, assessor especial do governo de Donald Trump nos Estados Unidos, contra meninas e mulheres brasileiras. Segundo Janja, é "impossível não se indignar" com as afirmações feitas pelo aliado de Trump. "As mulheres brasileiras, com muita força e coragem, rompem, diariamente, ciclos de violência e de silenciamento", afirmou a primeira-dama. "Não somos programadas pa

Para o ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal, o atual momento de intensificação dos debates sobre o papel Justiça brasileira e seus operadores é uma boa oportunidade para uma Nova Reforma do Judiciário. Essa tese é defendida abaixo, em artigo exclusivo para o ICL Notícias. Ele sublinha que a intensificação das discussões sobre o desempenho do STF ocorreu “após as decisões do Tribunal sobre temas que envolvem grandes interesses, como armamentismo, negacionismo cl

Numa eleição sem concorrentes , contestada na Justiça pela oposição duas vezes, o deputado Douglas Ruas ( PL ) foi eleito e empossado o novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ( Alerj ) na manhã desta sexta-feira (17). Também foi eleito o segundo secretário, deputado Dr. Deodalto (PL). A votação registrou 44 votos a favor de Ruas e uma abstenção. Alguns partidos, no entanto, não votaram e prometem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Não participaram

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (11) pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra que 48% dos eleitores não votariam no presidente Lula (PT) , contra 46% que não escolheriam Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro. A rejeição de Romeu Zema (Novo) é de 17% , e a de Ronaldo Caiado (PSD), de 16% . O Datafolha diz ainda que o nome de Lula é conhecido por 99% dos entrevistados. O de Flávio Bolsonaro, por 93% dos brasileiros. 56% dizem não saber quem é Zema, e 54%, Caiado

O ministro Alexandre de Moraes, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro explique, em 24 hs, a publicação de um vídeo do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, no qual ele afirma ter mostrado ao pai imagens gravadas em evento que reúne políticos conservadores. Tal ato pode configurar descumprimento das condições da prisão domiciliar. A Procuradoria Geral da República também foi notificada da decisão.

Por 5 votos a 2, na sessão desta terça-feira (24), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade, pelo período de oito anos, do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), que renunciou ao cargo ontem (23). A maioria dos ministros entendeu que Castro praticou abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2022. A decisão de hoje foi tomada na análise de recursos interpostos por

Integrantes do governo temem que o banqueiro Daniel Vorcaro use a sua eventual delação premiada para envolver integrantes do Executivo no caso Master. O argumento é que Vorcaro não tem nada a perder e, por isso, poderá provocar confusão. Vorcaro foi tranferido na quinta-feira de um presídio federal do Distrito Federal para a Superintendência da Polícia Federal de Brasília. Isso ocorreu após a assinatura de um termo de confidencialidade com a PF e a Procuradoria-Geral da Repú

O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares. Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para casos mais graves. A medida era duramente criticada porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao t

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) revogou a concessão de visto de Darren Beattie, assessor do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para temas relacionados ao Brasil, e que iria visitar o país na próxima semana. Beattie estava com uma viagem marcada ao Brasil e iria visitar Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha, onde o ex-presidente está detido. Mas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) — responsável por aprovar esse tipo de sol

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) procuraram o ministro Alexandre de Moraes (STF) após serem mencionados em conversas obtidas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro , do Banco Master. Segundo relatos, os três se encontraram nos últimos dias para discutir a situação. Motta e Ciro procuraram saber as possíveis consequências jurídicas após as citações no telefone de Vorcaro. Até onde se sabe, os do

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um mal-estar a precisou de atendimento médico nesta sexta-feira (13). A informação foi divulgada inicialmente pelo filho dele, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Bolsonaro está preso na sala de Estado maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como "Papudinha", em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. "Acabo de receber a notícia de que meu pai Jair Bolsonaro está

A PGR ( Procuradoria-Geral da República ) iniciou a possibilidade de um acordo de delação premiada com a defesa de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master , no âmbito das investigações que apuram suspeitas de interferência em apurações e acesso a informações sigilosas. De acordo com a UOL , as tratativas, entretanto, ainda são consideradas iniciais. Até o momento, não há uma proposta consolidada sobre quem poderia ser citado em uma eventual delação ou quais informações s

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , confirmou nesta terça-feira (10) que deixa na próxima semana o comando da pasta . A previsão é que o secretário-executivo do ministério, Dario Durigan, assuma a função após a saída de Haddad. "Devo deixar o governo na semana que vem", disse o ministro. Sobre a candidatura, "estamos conversando, estudando a que concorrer. Ainda vamos discutir. Não é só a candidatura, temos que ver o grupo de pessoas que vão compor a chapa, estamos vend

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353 , que altera o Código Penal para reforçar a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no crime de estupro de vulnerável. A norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo, 8 de março, reforça que a vulnerabilidade não pode ser relativizada, ou seja, não pode ser reduzida ou questionada com base em circunstâncias do caso. A lei modifica o artigo 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de

A esposa de Alexandre de Moraes , Viviane Barci de Moraes, negou que tenha recebido mensagens de Daniel Vorcaro escritas no bloco de notas do celular do banqueiro. A declaração contrapõe o que alegou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ao rebater reportagem . À CNN Brasil , a assessoria de Viviane informou que ela “não recebeu as referidas mensagens". Em nota divulgada pelo STF na última sexta-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes usou a organização dos arquivos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o texto-base da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) em segundo turno. A proposta, que recebeu 461 votos favoráveis, segue agora para o Senado com o objetivo de integrar órgãos policiais e garantir novas fontes de financiamento. O substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), estabelece uma transição para que, até 2028, 30% dos recursos arrecadados com apostas de quota fixa (bets) sejam destinados ao Fun

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nessa terça-feira (3/3) que já sabe quem teria vazado a informação sobre o uso de um jato vinculado ao empresário Daniel Vorcaro durante a campanha presidencial de 2022. A declaração foi feita no X (antigo Twitter), após publicações do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos sobre o caso. “Eu já sei quem foi que vazou essa informação inútil pra tentar me desgastar. Parece que a carta do Jair, pra alguns, não serviu de nada”

O STF afastou do cargo nesta quarta-feira (4) o prefeito de Macapá (AP), Antônio Furlan, conhecido cO STF afastou do cargo nesta quarta-feira (4) o prefeito de Macapá (AP), Antônio Furlan, conhecido como Dr Furlan (PSD), e seu vice, suspeitos de fraudes na construção do Hospital Geral do município.omo Dr Furlan (PSD), e seu vice, suspeitos de fraudes na construção do Hospital Geral do município. Os dois são alvos da segunda fase da operação Paroxismo, da Polícia Federal. A PF

São Paulo, 28 – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou nesta segunda, 2, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que deixe o 9º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, para cumprir em casa a pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Moraes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República que no dia 20 de janeiro se opôs à concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente. Em sua manifestação, o c

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26) a quebra de sigilo bancário e fiscal do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como "Lulinha" ( leia mais abaixo ). ➡️Após a votação, houve confusão e empurra-empurra na sessão. Governistas se aproximaram da mesa para protestar diante do resultado, quando começou o tumulto. Alguns socos foram desferidos durante a confusão. Parlamentares que ameaçavam brigar, inclusive, tiveram de