Mesa Diretora da Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

A mesa diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, nesta quinta-feira.

As decisões foram publicadas no Diário Oficial da Câmara, o que oficializou a perda dos mandatos dos parlamentares.

As decisões foram assinadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros quatro membros do órgão.

Com a perda dos mandatos, os suplentes devem assumir os mandatos.

O deputado Alexandre Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão por participação na trama golpista em 2022.

Os ministros da 1ª Turma entenderam que ele não poderá comparecer às sessões da Câmara em 2026 ao ficar preso e, por isso, decretaram a perda do mandato. Ramagem está foragido nos Estados Unidos.

O agora ex-deputado Eduardo Bolsonaro, embora ainda não tenha sido condenado, já ultrapassou o limite de faltas previsto na Constituição e perdeu o mandato.

Quem assume as vagas?

Com a cassação dos mandatos, os suplentes dos deputados serão “efetivados” nas vagas dos parlamentares.

No caso de Eduardo, quem ficará definitivamente com a vaga é o deputado Missionário José Olímpio (PL-SP). Já a cadeira de Ramagem ficará com o deputado Dr. Flávio (PL-RJ).