O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Orçamento de 2025 foi o tema central de um encontro que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (6).
A expectativa é que o orçamento de 2025 seja votado em fevereiro. Sem a peça orçamentária aprovada, o ano começa com algumas restrições, mas a área econômica diz não ver impacto no funcionamento do governo.
""Tem uma regra pra isso [de execução], enquanto não votar o orçamento no começo do ano. E, no começo do ano, tem sempre uma execução mais lenta mesmo, ordinariamente. Mas nós temos que discutir falar com o relator para ajustar o orçamento às perspectivas do arcabouço fiscal e das leis que foram aprovadas, no final do ano passado", disse Haddad.
Uma das razões para o orçamento não ter sido aprovado no ano passado foi a demora na aprovação das medidas de cortes de gastos, entre elas restrições no ritmo de aumento do salário mínimo e nas regras de acesso do abono salarial, por exemplo.
O relator da peça orçamentária argumentou que precisava de mais tempo para ajustar a proposta ao pacote de redução de despesas.
Segundo o ministro da Fazenda, novas medidas de cortes de gastos ainda não começaram a ser discutidas. No fim do ano passado, Haddad indicou que levará novas recomendações ao presidente Lula.
"Nós não conversamos sobre sobre isso [propostas de cortes de gastos] hoje, conversamos sobre outros temas. Mais o planejamento do ano, a questão do orçamento que ainda precisa ser votado", acrescentou o ministro.
O presidente Lula publicou nesta segunda-feira (6) um despacho cancelando as férias de Haddad. A medida foi tomada a pedido do ministro, por motivos familiares.
IOF sobre dólar
Haddad também negou a possibilidade de elevar o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a saída de dólares do Brasil — uma eventual medida que poderia conter a alta da moeda norte-americana. Este é um temor que circula pelo mercado financeiro.
"A questão do dólar, a gente precisa entender isso. Tem um processo de acomodação natural. Nós tivemos um estresse no final do ano passado, no mundo todo. Tivemos aqui um estresse também no Brasil. E hoje mesmo o presidente eleito dos Estados Unidos [Donald Trump] deu declarações moderando [propostas feitas durante a campanha]. É natural que as coisas se acomodem", disse Haddad a jornalistas.
No começo deste ano, o IOF para compras no exterior com cartão de crédito ou cartões pré-pagos internacionais (carregados com dólar) recuou de 4,38%, em 2024, para 3,38% no começo deste ano.
A mudança foi prevista em um calendário definido em 2022 pelo governo Jair Bolsonaro. Como não foi alterada na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, começou a valer nesta quinta-feira (2).
Para remessas ao exterior, a alíquota do IOF varia de 0,38% a 1,1%.
FONTE: g1
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